Programa de Aquisição de alimentos (PAA) em Tiradentes

Programa de Aquisição de alimentos (PAA) em Tiradentes

A Prefeitura de Tiradentes, por meio da Superintendência de Agricultura, com o apoio das servidoras Gleiciane e Luzia e do representante da EMATER, Sr. Rossini, aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no final do ano de 2021.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

“Nosso projeto foi pequeno elaborado em 2021 pois o recurso era de R$41.000,00 (quarenta e um mil reais) mas contou com a participação de sete produtores de César de Pina e Águas Santas” destacou Jonas Rosa – Secretário de Assistência Social.O Programa de Aquisição de Alimentos criado em 2021 contemplou várias famílias cadastradas no CRAS.Prefeitura de TiradentesAdm. 2021/2024.

Fonte e Fotos: Prefeitura de Tiradentes

Geral